Gerador de Termo de Rescisão Contratual

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE CURSOS LIVRES

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME DA SUA EMPRESA/ESCOLA] (doravante CONTRATADA), inscrita no CNPJ sob o nº [SEU CNPJ AQUI], com sede em [SEU ENDEREÇO AQUI], e de outro lado, o(a) aluno(a) [NOME DO ALUNO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO ALUNO], portador(a) da Matrícula nº [Nº MATRÍCULA], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO DO ALUNO] (doravante CONTRATANTE), firmam o presente termo, pondo fim ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nº [Nº MATRÍCULA].

1. Motivo da Rescisão

O presente contrato é rescindido a pedido do(a) CONTRATANTE, com efeitos a partir desta data.

2. Cálculo da Rescisão e Valores

O cálculo dos valores de restituição ou cobrança segue a metodologia acordada em contrato e baseada nos seguintes parâmetros:

• Valor Total do Curso: R$ 0,00
• Horas/Aulas Assistidas: 0 de 0 horas.
• Valor Proporcional das Aulas Usufruídas: R$ 0,00
• Multa Contratual (10% sobre o saldo remanescente não utilizado): R$ 0,00
• Taxa Administrativa Adicional: R$ 0,00

O saldo financeiro líquido resultante da rescisão é o seguinte:

Valor a ser Restituído (ou Cobrado) ao Aluno: R$ 0,00

3. Disposições Finais

O(A) CONTRATANTE declara-se ciente e de acordo com o saldo final de rescisão e dá plena e irrevogável quitação à CONTRATADA quanto aos valores e obrigações decorrentes do Contrato nº [Nº MATRÍCULA], não havendo mais nada a reclamar, a qualquer título, referente ao curso.